Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2013/2017

No seguimento do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) 2009-2012, cujo objetivo era “promoção e Proteção da saúde no local de trabalho,” o 2.º ciclo do PNSOC 2013/2017 visa dar continuidade e consolidar algumas intervenções implementadas, numa perspetiva de melhoria contínua.

O 2º Ciclo do PNSOC 2013/2017 pretende dar especial enfoque à vigilância da saúde dos trabalhadores e à qualidade e cobertura dos Serviços de Saúde Ocupacional, visando alcançar ganhos em saúde, assim como promover o “valor da saúde” junto dos trabalhadores, empregadores e sociedade em geral, designadamente em resposta à evolução demográfica, às tendências do emprego e à recessão económica global e ao seu impacte na saúde, na segurança e nas condições de trabalho.

O 2º Ciclo do PNSOC visa:

Assegurar a proteção e promoção da saúde a todos os trabalhadores, através de ambientes de trabalho saudáveis e da cobertura e qualidade dos Serviços de Saúde Ocupacional.

A “saúde dos trabalhadores”, principal foco da ação do PNSOC, será potenciada no contexto de trabalho, se se garantir que os trabalhadores:

Um “ambiente de trabalho saudável” é aquele em que os trabalhadores e os gestores/empregadores colaboram conjuntamente no processo de melhoria contínua quanto à proteção e promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores e garantem a sua segurança, em prol da sustentabilidade do trabalho. Este conceito integra os aspetos seguidamente expostos:

Os princípios estratégicos do 2º Ciclo do PNSOC, visam reforçar a capacidade organizativa, de planeamento e de intervenção, e a instituição das boas práticas em Saúde do Trabalho:

• Prevenção dos riscos profissionais através do combate aos fatores de risco, de modo a assegurar condições de trabalho que evitem efeitos adversos na saúde dos trabalhadores, designadamente pelo efetivo incremento do processo de identificação, avaliação e gestão do risco, privilegiando o controlo de riscos no local de trabalho, sempre que possível na origem, até níveis considerados aceitáveis.


• Proteção da saúde e bem-estar dos trabalhadores mediante o diagnóstico precoce e tratamento das doenças, a adequada e contínua vigilância da saúde dos trabalhadores, o incremento da promoção da saúde e a reabilitação e reinserção social e no trabalho, sempre que necessário. Integram-se, neste âmbito, ações de vacinação, rastreio, informação, formação e proteção individual e coletiva, entre outras, que evitem a eclosão ou o agravamento de danos na saúde dos trabalhadores.


• Promoção de ambientes de trabalho saudáveis, em que para além de condições de trabalho seguras possibilitem aos trabalhadores alcançar elevados níveis de conforto e bem-estar físico, mental e social, e o contexto de trabalho ofereça oportunidades para a melhoria da saúde individual e o reforço de práticas e estilos de vida saudáveis.


• Excelência dos Serviços de Saúde Ocupacional, com especial relevância para a boa prática e a qualidade nas atividades e cuidados prestados aos trabalhadores, devendo estes Serviços garantir uma intervenção: global e dirigida ao trabalhador como um todo; integrada no processo produtivo; participada pelos trabalhadores e pelo empregador; continuada ao longo do tempo; com um nível técnico-científico adequado às especificidades da evolução técnica e às características individuais dos trabalhadores.

Pretende-se que o 2.º ciclo do PNSOC contribua, de forma direta e indireta, para:

1. Aumentar os ganhos em saúde, designadamente pela:

• a. Diminuição da ocorrência e gravidade de danos provocados por acidentes de trabalho;


• b. Redução da incidência e prevalência de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho;


• c. Melhoria da qualidade do trabalho e da vida dos trabalhadores.

2. Garantir o valor da saúde do trabalhador junto das entidades empregadoras, dos responsáveis pela governação e da sociedade em geral, sobretudo:

• a. Pela capacitação dos trabalhadores, designadamente mediante adequada informação e formação;


• b. Pela educação e formação dos jovens, futuros trabalhadores;


• c. Pela consciencialização dos empregadores e dos cidadãos;


• d. Pela valorização geral do trabalho enquanto fonte de saúde, de realização pessoal e de desenvolvimento humano sustentável.

No seguimento do PNSOC 2013/2017, a Medialcare está empenhada em cumprir o programa proposto pelas entidades competentes, comprometendo-se a apresentar serviços de excelência, personalizados e adequados às necessidades dos seus clientes, com o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho, promovendo a Saúde, a Segurança e o Bem Estar dos trabalhadores.

Veja Aqui, o 2.º ciclo do PNSOC 2013/2017, completo

Fonte:
PNSOC 2013/2017
Microsite da Saúde Ocupacional em www.dgs.pt
Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde 2012-2016